Mês: maio 2023

Quem partilha nunca fica de mão vazias!

Feriados e pontos facultativos 2023

A portaria 11.090 de 27 de Dezembro de 2022 divulgou os dias de feriados nacionais e estabelece os dias e ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. PORTARIA MGI Nº 2.386, DE 26 DE MAIO DE 2023 alterou a portaria 11090 para…
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MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

A Medida Provisória (MP) 1.172/2023 fixou o novo salário mínimo em R$ 1320,00 a partir de maio. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passou a vigorar a partir de 01/05/2023. Esta medida também tem impacto nos benefícios pagos pelo INSS que são vinculados ao salário mínimo, os quais…
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Reajuste de remuneração de servidores federais

No dia 28/04/2023 foi publicada a Medida Provisória Nr 1170 a qual reajusta a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal. Confira a norma na íntegra.