Mês: julho 2023

Quem partilha nunca fica de mão vazias!

Pontos Facultativos Copa do Mundo Feminina 2023

A PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023 estabelecu orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. Art. 2º Fica facultado aos agentes públicos de que…
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Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Medida Provisória Nr 1181 de 18/07/2023 instituiu o PEFPS – Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o antigo BMOB/TERF. O programa tem o objetivo de reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional…
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