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Dia 17 de Junho/2022 é ponto facultativo

Dia 17 de Junho próximo (após o feriado de Corpus Christi) é ponto facultativo, devido à alteração da Portaria 14817 de 20/12/2021 por meio da PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Confira a norma na íntegra.

Autorização de concurso INSS

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA por meio da PORTARIA SEDGG/ME Nº 5.315, DE 10 DE JUNHO DE 2022 autorizou a realização de concurso público para o provimento de 1.000 (mil) cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. Confira…
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Dia 22 de Abril é ponto facultativo

Dia 22 de abril próximo é ponto facultativo na administração pública federal, devido à alteração da PT 14817/2021 por meio da PORTARIA ME Nº 3.413, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Receita federal prorroga prazo para declaração do IRPF 2022

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do…
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Antecipação de décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas

Com a publicação do decreto 10999 de 17/03/2022 o Governo Federal vai adiantar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, além de demais segurados que tenham direito ao abono. I – a primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga…
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Nova estrutura do INSS

Foi publicado no último dia 15 de março o Decreto 10995, o qual promoveu alterações na estrutura regimental do INSS. Esta norma entra em vigor em 04/04/2022. Confira a norma na íntegra.

Empréstimo consignado para BPC-LOAS

Foi publicada no dia 17/03/2022 a Medida Provisória Nr 1106, a qual autorizou o desconto de empréstimo consignado em BPC – Benefício de Prestação Continuada – também conhecido como LOAS, cujo benefício é pago a pessoas com deficiência ou idosos, que não têm direito aos benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez ou por idade, devido…
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Feriados 2022

A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal. A portaria relaciona os nove feriados nacionais e…
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Alterações BPC

Confira as alterações introduzidas pela Lei 14176 de 22/06/2021 a qual alterou a lei 8742/93 para prever novos critérios de renda percapta familiar para fins de acesso aos benefícios de amparo assistencial à pessoa deficiente e ao idoso As principais mudanças: “Art. 20. ……………………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………… § 3º Observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta…
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Declaração de acumulação de cargos públicos

Fique de olho no prazo para apresentar a declaração de acumulação de cargos públicos. O prazo vai até 31/05/2021. Conforme inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal no art. 118 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União – Lei nº 8.112/1190, a Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Proventos deve ser…
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