O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A votação foi simbólica. A mudança só vale para a entrega da declaração do IR deste ano, referente aos rendimentos obtidos em…
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Foi publicada no dia 06/04/2021 a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 3.770, DE 31 DE MARÇO DE 2021, a qual prorroga, excepcionalmente no ano de 2021, o prazo para a comprovação das despesas efetuadas pelo servidor, previsto no art. 30, da Portaria Normativa SEGRT nº 1, de 9 de março de 2017. Trata-se de gastos com assistência…
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Confira as paradas de sistemas em abril/2021 De olho nas paradas de sistemas – finais de semana de abril
Você que precisa declarar imposto de renda, fique atento aos valores que foram recebidos como ressarcimento de saúde suplementar por parte do INSS (ou seu empregador público). Note que o campo “Pagamentos efetuados” há opção parcela não dedutível/valor reembolsado, devendo ali ser informado o valor recebido como forma de reembolso. Para lhe auxiliar, verifique o…
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Confira as paradas de sistemas em março/2021
No dia 5 de fevereiro de 2021 foi publicado o Decreto 10620/2021, o qual dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. Em resumo o INSS será o responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias…
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Foi publicada a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 884, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, a qual estabeleceu novos valores de pesquisa externa para o ano de 2021. Confira a norma.
Foi publicada a PORTARIA Nº 1.268, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, a qual instituiu parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados. Art. 3º Ensejarão desconto na meta mensal de produtividade, em proporção diária, os incidentes graves ocorridos em dias úteis, de 0h…
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Confira os feriados e pontos facultativos no ano de 2021, publicados por meio da PORTARIA do Ministério da Economia Nº 430, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Confira também o Ofício SEI Conjunto Circular nº 2/DGPA/DIRAT/INSS, o qual normatiza o cumprimento de jornada em dias em que os pontos facultativos são parciais. Confira ainda a PORTARIA…
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Confira as paradas de sistemas em Janeiro de 2021
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