Categoria: Governo

Quem partilha nunca fica de mão vazias!

Prorrogação prestação de contas saúde suplementar

Foi publicada no dia 06/04/2021 a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 3.770, DE 31 DE MARÇO DE 2021, a qual prorroga, excepcionalmente no ano de 2021, o prazo para a comprovação das despesas efetuadas pelo servidor, previsto no art. 30, da Portaria Normativa SEGRT nº 1, de 9 de março de 2017. Trata-se de gastos com assistência…
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IRPF 2021 – Reembolso saúde suplementar

Você que precisa declarar imposto de renda, fique atento aos valores que foram recebidos como ressarcimento de saúde suplementar por parte do INSS (ou seu empregador público). Note que o campo “Pagamentos efetuados” há opção parcela não dedutível/valor reembolsado, devendo ali ser informado o valor recebido como forma de reembolso. Para lhe auxiliar, verifique o…
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INSS será responsável por aposentadorias de todas as autarquias e fundações públicas

No dia 5 de fevereiro de 2021 foi publicado o Decreto 10620/2021, o qual dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. Em resumo o INSS será o responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias…
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Feriados – 2021

Confira os feriados e pontos facultativos no ano de 2021, publicados por meio da PORTARIA do Ministério da Economia Nº 430, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Confira também o Ofício SEI Conjunto Circular nº 2/DGPA/DIRAT/INSS, o qual normatiza o cumprimento de jornada em dias em que os pontos facultativos são parciais. Confira ainda a PORTARIA…
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Mudanças CEAB/PGSP/CEAP

Foi publicada hoje (25/11/2020) a PORTARIA Nº 1.182, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, a qual trouxe significativas alterações nos regimes de trabalho das CEAB’s, PGSP e CEAP’s. Como sempre há muitas dúvidas e muitos entendimentos divergentes, mas listemos as principais alterações. A primeira delas é que o PGSP muda de nome (ohhhh), para PGRP…
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Vídeos Nova Previdência

Você que tem dúvidas no reconheicmento de direito de benefícios após a reforma da previdência, confira vídeo aulas esclarecendo os critérios da reforma. https://www.inss.gov.br/fora-da-intra/videos/videosnovaprevidencia/ Fonte: inss.gov.br

Movimentação de servidores

No dia 24/07/2020 foi publicada a PORTARIA Nº 282, DE 24 DE JULHO DE 2020 a qual normatizou critérios para movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e instituiu o…
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Suspensão de Atendimento presencial – Prorrogação

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 9.745, de 08 de abril de 2019 e…
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Sigepe – Prestação de Contas Saúde Suplementar

Em virtude das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, esta Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP, prorrogou, excepcionalmente no ano de 2020, o prazo para a comprovação anual das despesas efetuadas pelo servidor, militar de ex-Território e pensionista com planos de saúde. A medida foi realizada por meio da publicação…
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