Feriados e pontos facultativos 2023
A portaria 11.090 de 27 de Dezembro de 2022 divulgou os dias de feriados nacionais e estabelece os dias e ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA MGI Nº 2.386, DE 26 DE MAIO DE 2023 alterou a portaria 11090 para adicionar o dia 09/06/2023 (sexta-feira), como ponto facultativo nacional.