ANEXO IV - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
DESPACHO CONCLUSIVO
Assunto: Análise da Autodeclaração, confrontada com as bases governamentais:
Pela análise da autodeclaração, o segurado atende os requisitos para caracterização como segurado especial?
() SIM
( ) NÃO. Justifique, indicando o(s) motivo(s), dentre os listados no anexo V.
A análise das bases governamentais é suficiente para ratificar a autodeclaração?
() SIM (Ir para D)
() NÃO. Justifique, especificando o(s) motivo(s), dentre os listados no anexo V, e a(s) base(s) consultada(s)
Caso a resposta anterior (B) seja negativa, o(s) documento(s) apresentado(s), dentro dos critérios previstos, ratificam a autodeclaração?
() SIM
() NÃO. Justifique, indicando o(s) motivo(s), dentre os listados no anexo V.
Há elementos que descaracterizam a condição de segurado especial?
() SIM. Justifique, especificando o(s) motivo(s), dentre os listados no anexo V, e a(s) base(s) consultada(s)
()NÃO